Avançar para o conteúdo

PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL 2024/25

Ministério da Saúde

Atenção primária à saúde

Programa Saúde da Família (PSF): o PSF é um programa de atenção primária à saúde que visa melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente em áreas rurais e de vulnerabilidade social.

Programa Saúde Bucal (PSB): o PSB é um programa de atenção primária à saúde bucal que visa melhorar a saúde bucal da população brasileira.

Programa de Promoção da Saúde (PPS): o PPS é um programa de promoção da saúde que visa promover a saúde da população brasileira através da educação em saúde, da alimentação saudável, da atividade física e da prevenção de doenças.

Atenção especializada à saúde

Programa de Cirurgias Eletivas (PCE): o PCE é um programa que visa garantir o acesso da população às cirurgias eletivas, que são aquelas que não são urgentes, mas que podem ser realizadas para melhorar a qualidade de vida da pessoa.

Programa de Transplantes (PT): o PT é um programa que visa garantir o acesso da população aos transplantes de órgãos, tecidos e células, que são procedimentos complexos e caros.

Programa de Oncologia (PO): o PO é um programa que visa garantir o acesso da população ao tratamento do câncer, que é uma doença crônica e grave.

Vigilância em saúde

Programa Nacional de Imunização (PNI): o PNI é um programa que visa garantir a imunização da população brasileira contra doenças infectocontagiosas.

Programa Nacional de Saúde Bucal (PNSB): o PNSB é um programa que visa monitorar e prevenir as doenças bucais na população brasileira.

Programa Nacional de DST/Aids (PNDST/Aids): o PNDST/Aids é um programa que visa monitorar e prevenir as doenças sexualmente transmissíveis e a AIDS na população brasileira.

 

Ministério das Cidades

Habitação

Minha Casa Minha Vida (MCMV): o MCMV é o maior programa habitacional do mundo, com o objetivo de construir e reformar 6 milhões de moradias populares até 2023.

Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb): o Reurb é um programa de regularização fundiária, que tem como objetivo regularizar a situação fundiária de assentamentos precários.

Programa de Aquisição de Moradias Individuais (PAMI): o PAMI é um programa de financiamento habitacional para famílias de baixa renda.

Saneamento

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o PAC é um programa federal de investimentos em infraestrutura, que inclui recursos para saneamento básico.

Programa Nacional de Saneamento Básico (Plansab): o Plansab é um programa federal de saneamento básico, que tem como objetivo universalizar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário no Brasil.

Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb): o Reurb também inclui ações de saneamento básico, como a construção de redes de água e esgoto e a coleta de lixo.

Infraestrutura urbana

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o PAC é um programa federal de investimentos em infraestrutura, que inclui recursos para infraestrutura urbana, como transporte, habitação, saneamento e energia.

Programa de Desenvolvimento Regional (PDR): o PDR é um programa federal de investimentos em desenvolvimento regional, que inclui recursos para infraestrutura urbana, como transporte, habitação, saneamento e energia.

Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): o PNDU é um programa federal de desenvolvimento urbano, que tem como objetivo promover o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

Ministério do Turismo

Promoção

Roteiros do Brasil (BRD): o BRD é um programa de promoção do turismo brasileiro, que conta com uma plataforma online com informações sobre destinos, roteiros, atrações e eventos turísticos em todo o país.

Turismo em Natureza (TN): o TN é um programa de promoção do turismo de natureza no Brasil, que conta com uma plataforma online com informações sobre destinos, roteiros, atrações e eventos turísticos relacionados à natureza.

Brasil Pronto (BP): o BP é um programa de promoção do turismo brasileiro, que visa atrair turistas internacionais para o país.

Qualificação

QualiTurismo (QT): o QT é um programa de qualificação profissional para o setor turístico, que oferece cursos e treinamentos gratuitos para trabalhadores do setor.

Selo Turismo Responsável (STR): o STR é um programa de certificação de empreendimentos turísticos, que visa promover o turismo responsável no Brasil.

Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos): o Cadastur é um cadastro obrigatório para prestadores de serviços turísticos, que visa promover a formalização e a profissionalização do setor turístico.

Infraestrutura

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o PAC é um programa federal de investimentos em infraestrutura, que inclui recursos para infraestrutura turística, como aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.

Programa de Desenvolvimento Regional (PDR): o PDR é um programa federal de investimentos em desenvolvimento regional, que inclui recursos para infraestrutura turística, como aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.

Programa Nacional de Apoio às Cidades Históricas (Pró-Cidades Históricas): o Pró-Cidades Históricas é um programa federal de apoio à conservação e à revitalização do patrimônio histórico brasileiro, que inclui recursos para infraestrutura turística, como museus, centros culturais e parques.

Planejamento

Plano Nacional de Turismo (PNT): o PNT é um plano de desenvolvimento do turismo no Brasil, que visa promover o turismo sustentável e inclusivo no país.

Programa de Regionalização do Turismo (ProRT): o ProRT é um programa de regionalização do turismo no Brasil, que visa promover o desenvolvimento do turismo em regiões menos desenvolvidas do país.

Programa de Turismo em Destinos Inteligentes (PDI): o PDI é um programa de turismo em destinos inteligentes, que visa promover o desenvolvimento de destinos turísticos sustentáveis e inovadores no Brasil.

 

Ministério do Esporte

Esporte de alto rendimento

Plano Brasil Medalhas (PBM): o PBM é um plano de desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil, que visa garantir a participação e o desempenho do país em competições internacionais.

Centros Olímpicos de Treinamento (COTs): os COTs são centros de treinamento de alto nível, que são utilizados por atletas olímpicos e paralímpicos.

Bolsa Atleta (BA): o BA é um programa de incentivo financeiro para atletas de alto rendimento.

Programa Forças no Esporte (PROFESP): o PROFESP é um programa de incentivo à prática esportiva em comunidades carentes, que é realizado em parceria com as Forças Armadas.

Esporte de participação

Os programas de esporte de participação do Ministério do Esporte têm como objetivo promover a prática esportiva entre a população brasileira. Entre os principais programas estão:

Programa Segundo Tempo (PST): o PST é um programa de incentivo à prática esportiva nas escolas públicas.

Programa Brincando com Esporte (PBE): o PBE é um programa de incentivo à prática esportiva para crianças e adolescentes.

Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC): o PELC é um programa de incentivo à prática esportiva em comunidades carentes.

Programa Vida Saudável (VS): o VS é um programa de incentivo à prática de atividades físicas para pessoas com mais de 60 anos.

 

Ministério da Educação

Educação básica

Educação infantil

* **Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)**: o Proinfância é um programa que visa melhorar a infraestrutura e a qualidade da educação infantil nas escolas públicas. * **Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil (Pedagógico)**: o Pedagógico é um programa que visa promover a formação de professores e gestores da educação infantil.

Ensino fundamental

* **Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)**: o PNLD é um programa que distribui livros didáticos gratuitos para todas as escolas públicas de ensino fundamental. * **Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIEC)**: o PAIEC é um programa que visa garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 3º ano do ensino fundamental. * **Programa de Intervenção Curricular (PIC)**: o PIC é um programa que visa apoiar as escolas públicas de ensino fundamental em áreas como alfabetização, matemática e língua portuguesa.

Ensino médio

* **Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)**: o Pronatec é um programa que visa oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos para jovens de baixa renda. * **Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA)**: o EJA é um programa que visa oferecer ensino fundamental e médio para jovens e adultos que não tiveram acesso a essas etapas da educação básica na idade adequada. * **Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar (PFCE)**: o PFCE é um programa que visa apoiar as escolas públicas de ensino médio na gestão pedagógica e administrativa.

Educação profissional e tecnológica

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA): o PROEJA é um programa que visa oferecer ensino médio e educação profissional e tecnológica para jovens e adultos.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): o Pronatec é um programa que visa oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos para jovens de baixa renda.

Programa de Qualificação Profissional (PQP): o PQP é um programa que visa oferecer cursos de qualificação profissional para trabalhadores de todas as idades.

 

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Segurança

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI): o PRONASCI é um programa que visa promover a segurança pública com cidadania, por meio de ações de prevenção à violência e ao crime, de combate à criminalidade e de fortalecimento da segurança pública local.

Programa Nacional de Controle de Armas e Munições (PRONACAM): o PRONACAM é um programa que visa controlar a aquisição e o porte de armas e munições no Brasil.

Programa Nacional de Combate ao Crime Organizado (PRONACOR): o PRONACOR é um programa que visa combater o crime organizado no Brasil.

Programa Nacional de Combate à Corrupção (PRONACOR): o PRONACOR é um programa que visa combater a corrupção no Brasil.

Justiça

Programa Nacional de Acesso à Justiça (PRONAJUS): o PRONAJUS é um programa que visa promover o acesso à justiça para a população brasileira.

Programa Nacional de Apoio às Vítimas de Violência (PNAV): o PNAV é um programa que visa apoiar as vítimas de violência no Brasil.

Programa Nacional de Defensores Públicos (PND): o PND é um programa que visa fortalecer o Sistema Nacional de Defensores Públicos.

Programa Nacional de Incentivo à Autocomposição (PNIAC): o PNIAC é um programa que visa incentivar a autocomposição como forma de resolução de conflitos.

Defesa civil

Programa Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC): o PNPDEC é um programa que visa proteger a população brasileira de desastres naturais e de outros eventos adversos.

Programa Nacional de Redução de Riscos e Desastres (PNRRD): o PNRRD é um programa que visa reduzir os riscos e desastres no Brasil.

Programa Nacional de Alerta e Monitoramento de Desastres (PNAMD): o PNAMD é um programa que visa monitorar e alertar a população brasileira sobre riscos e desastres.

Programa Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PNPCIF): o PNPCIF é um programa que visa prevenir e combater incêndios florestais no Brasil.

Direitos humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH): o PNDH é um programa que visa promover os direitos humanos no Brasil.

Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH): o PPDDH é um programa que visa proteger os defensores dos direitos humanos no Brasil.

Programa de Combate à Discriminação Racial (PCDR): o PCDR é um programa que visa combater a discriminação racial no Brasil.

Programa de Combate à Violência contra a Mulher (PCVM): o PCVM é um programa que visa combater a violência contra a mulher no Brasil.

 

Ministério do Desenvolvimento Social

Assistência social

Programa Bolsa Família (PBF): o PBF é um programa de transferência de renda que visa promover a inclusão social e combater a pobreza extrema.

Programa Criança Feliz (Criança Feliz): o Criança Feliz é um programa de apoio à primeira infância que visa promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): o PAA é um programa de compra de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento de instituições sociais.

Programa de Fomento à Economia Solidária (Proess): o Proess é um programa de apoio à economia solidária.

Segurança alimentar e nutricional

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o PNAE é um programa que visa garantir a alimentação escolar de qualidade para alunos da educação básica.

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): o PAT é um programa que visa garantir a alimentação adequada dos trabalhadores.

Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN): o PNSAN é um programa que visa promover a segurança alimentar e nutricional no Brasil.

Agricultura familiar

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): o Pronaf é um programa de crédito rural para a agricultura familiar.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o PNAE é um programa que visa garantir a alimentação escolar de qualidade para alunos da educação básica, incluindo produtos da agricultura familiar.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): o PAA é um programa de compra de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento de instituições sociais.

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Produção agropecuária

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): o Pronaf é um programa de crédito rural para a agricultura familiar.

Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater): o Pronater é um programa de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar.

Programa de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Pesca Brasil): o Pesca Brasil é um programa de desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil.

Programa de Modernização da Agricultura (Proma): o Proma é um programa de modernização da agricultura brasileira.

Abastecimento

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): o PAA é um programa de compra de alimentos da agricultura familiar para o abastecimento de instituições sociais.

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): o PNAE é um programa que visa garantir a alimentação escolar de qualidade para alunos da educação básica, incluindo produtos da agricultura familiar.

Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPAF): o PGPAF é um programa de garantia de preços mínimos para a agricultura familiar.

Programa de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN): o PNSAN é um programa que visa promover a segurança alimentar e nutricional no Brasil.

Defesa agropecuária

Programa de Controle e Erradicação da Febre Aftosa (PCE/F): o PCE/F é um programa de controle e erradicação da febre aftosa no Brasil.

Programa de Controle e Erradicação da Febre Q (PCE/Q): o PCE/Q é um programa de controle e erradicação da febre Q no Brasil.

Programa Nacional de Sanidade Animal (PNSA): o PNSA é um programa de sanidade animal no Brasil.

Programa Nacional de Sanidade Vegetal (PNSV): o PNSV é um programa de sanidade vegetal no Brasil.

 

Ministério da Integração Nacional

Infraestrutura

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o PAC é um programa de investimento em infraestrutura que visa promover o desenvolvimento regional e a integração nacional.

Atualização – PAC Seleções (2025)

Programa de Investimentos em Logística (PIL): o PIL é um programa de investimento em logística que visa promover a integração nacional e o desenvolvimento regional.

Programa de Fortalecimento da Infraestrutura Rodoviária (PRONAR): o PRONAR é um programa de investimento em infraestrutura rodoviária que visa promover o desenvolvimento regional.

Programa de Fortalecimento da Infraestrutura Ferroviária (PROFER): o PROFER é um programa de investimento em infraestrutura ferroviária que visa promover o desenvolvimento regional.

Desenvolvimento urbano

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o PAC é um programa de investimento em infraestrutura que visa promover o desenvolvimento urbano e a integração regional.

Programa de Saneamento Básico e Ambiental (PSA): o PSA é um programa de investimento em saneamento básico e ambiental que visa promover o desenvolvimento urbano e a integração regional.

Programa de Habitação (PH): o PH é um programa de investimento em habitação que visa promover o desenvolvimento urbano e a integração regional.

Programa de Mobilidade Urbana (PMU): o PMU é um programa de investimento em mobilidade urbana que visa promover o desenvolvimento urbano e a integração regional.

Integração regional

Programa de Integração e Desenvolvimento Regional (PIDER): o PIDER é um programa de integração e desenvolvimento regional que visa promover o desenvolvimento territorial.

Programa de Fortalecimento das Regiões Metropolitanas (PROFREG): o PROFREG é um programa de fortalecimento das regiões metropolitanas que visa promover o desenvolvimento regional.

Programa de Fortalecimento das Áreas de Desenvolvimento Urbano Integrado (ADI): o ADI é um programa de fortalecimento das áreas de desenvolvimento urbano integrado que visa promover o desenvolvimento regional.

Programa de Fortalecimento das Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE): o ADE é um programa de fortalecimento das áreas de desenvolvimento econômico que visa promover o desenvolvimento regional.

Programa de Desenvolvimento Regional (PDR): o PDR é um programa federal de investimentos em desenvolvimento regional, que oferece recursos para projetos que visam promover o crescimento econômico e a geração de emprego e renda em regiões menos desenvolvidas do país. As prefeituras podem participar do PDR por meio de chamamentos públicos ou por meio de convênios com o governo federal.

 

Ministério da Cultura

Patrimônio cultural

Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI): o PNPI é um programa de preservação do patrimônio imaterial brasileiro.

Programa Nacional de Preservação do Patrimônio Material (PNPM): o PNPM é um programa de preservação do patrimônio material brasileiro.

Programa Nacional de Museus (PNM): o PNM é um programa de apoio aos museus brasileiros.

Programa Nacional de Acessibilidade ao Patrimônio Cultural (ProAcesso): o ProAcesso é um programa de acessibilidade ao patrimônio cultural brasileiro.

Artes

Programa Nacional de Artes Visuais (Pronac): o Pronac é um programa de apoio às artes visuais brasileiras.

Programa Nacional de Música (Promúsica): o Promúsica é um programa de apoio à música brasileira.

Programa Nacional de Teatro (ProTeatro): o ProTeatro é um programa de apoio ao teatro brasileiro.

Programa Nacional de Dança (ProDança): o ProDança é um programa de apoio à dança brasileira.

Educação

Programa Nacional de Educação Museológica (ProNem): o ProNem é um programa de educação museológica.

Programa Nacional de Incentivo à Leitura (ProLire): o ProLire é um programa de incentivo à leitura.

Programa Nacional de Formação de Professores de Artes (ProFab): o ProFab é um programa de formação de professores de artes.

Programa Nacional de Formação de Professores de Cultura (ProCultura): o ProCultura é um programa de formação de professores de cultura.

Comunicação

Programa Nacional de Rádio e Televisão Educativa (ProRádio): o ProRádio é um programa de apoio à rádio e televisão educativa.

Programa Nacional de Cinema e Vídeo (ProCine): o ProCine é um programa de apoio ao cinema e vídeo brasileiros.

Programa Nacional de Teatro e Audiovisual (ProTeat): o ProTeat é um programa de apoio ao teatro e audiovisual brasileiros.

Programa Nacional de Música e Audiovisual (ProMúsica): o ProMúsica é um programa de apoio à música e audiovisual brasileiros.

 

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Pesquisa, desenvolvimento e inovação

Programa de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (PAPCIT): o PAPCIT é um programa de apoio à pesquisa científica e tecnológica em instituições de ensino superior e pesquisa brasileiras.

Programa de Iniciação Científica (PIBIC): o PIBIC é um programa de iniciação científica para estudantes de graduação de instituições de ensino superior brasileiras.

Programa de Pós-Doutorado (PNPD): o PNPD é um programa de pós-doutorado para pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa brasileiras.

Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Inovador (PDTI): o PDTI é um programa de apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico inovador em empresas brasileiras.

Educação e capacitação

Programa Nacional de Educação em Ciência e Tecnologia (ProCiência): o ProCiência é um programa de educação em ciência e tecnologia para a população brasileira.

Programa Nacional de Formação de Professores em Ciência e Tecnologia (ProForma): o ProForma é um programa de formação de professores em ciência e tecnologia para a educação básica.

Programa de Pesquisa e Inovação em Engenharia (PIPE): o PIPE é um programa de pesquisa e inovação em engenharia para alunos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior brasileiras.

Programa de Pesquisa e Inovação em Computação (PIC): o PIC é um programa de pesquisa e inovação em computação para alunos de graduação e pós-graduação de instituições de ensino superior brasileiras.

Infraestrutura de pesquisa

Programa de Apoio à Instalação e Equipamento de Laboratórios (PAIL): o PAIL é um programa de apoio à instalação e equipamento de laboratórios de pesquisa em instituições de ensino superior e pesquisa brasileiras.

Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa em Computação (PAIC): o PAIC é um programa de apoio à infraestrutura de pesquisa em computação em instituições de ensino superior e pesquisa brasileiras.

Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa em Biotecnologia (PAIB): o PAIB é um programa de apoio à infraestrutura de pesquisa em biotecnologia em instituições de ensino superior e pesquisa brasileiras.

Programa de Apoio à Infraestrutura de Pesquisa em Energia (PAE): o PAE é um programa de apoio à infraestrutura de pesquisa em energia em instituições de ensino superior e pesquisa brasileiras.

 

Ministério das Comunicações

Infraestrutura de telecomunicações

Programa de Banda Larga para Todos (Bora Banda Larga): o Bora Banda Larga é um programa de expansão da banda larga em todo o Brasil.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura de Telecomunicações (Proinfra): o Proinfra é um programa de apoio à construção e modernização de infraestrutura de telecomunicações.

Programa de Desenvolvimento de Sistemas de Conectividade (Prodescon): o Prodescon é um programa de desenvolvimento de sistemas de conectividade para atender a demanda de serviços públicos e privados.

Programa de Modernização da Regulação de Telecomunicações (ProReg): o ProReg é um programa de modernização da regulação de telecomunicações.

Radiodifusão

Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Radiodifusão (Pro-Radiodifusão): o Pro-Radiodifusão é um programa de apoio à radiodifusão comercial e comunitária.

Programa de Apoio à Democratização da Comunicação (ProCom): o ProCom é um programa de apoio à democratização da comunicação, com foco na comunicação pública e comunitária.

Programa de Apoio à Formação de Profissionais da Radiodifusão (ProForma): o ProForma é um programa de formação de profissionais da radiodifusão.

Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Radiodifusão (ProP&D): o ProP&D é um programa de apoio à pesquisa e desenvolvimento em radiodifusão.

Tecnologia da informação

Programa de Estímulo à Inovação Tecnológica (PEIT): o PEIT é um programa de estímulo à inovação tecnológica.

Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação (ProP&D): o ProP&D é um programa de apoio à pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação.

Programa de Apoio à Formação de Profissionais em Tecnologia da Informação (ProForma): o ProForma é um programa de formação de profissionais em tecnologia da informação.

Programa de Apoio à Democratização do Acesso à Tecnologia da Informação (ProdaTI): o ProdaTI é um programa de apoio à democratização do acesso à tecnologia da informação.

 

Ministério da Gestão e Inovação

Reforma administrativa

Programa de Modernização da Administração Pública (Moderniza): o Moderniza é um programa de modernização da administração pública

Programa de Fortalecimento das Instituições Públicas (Forti): o Forti é um programa de fortalecimento das instituições públicas 

Programa de Desenvolvimento de Competências dos Servidores Públicos (Competências): o Competências é um programa de desenvolvimento de competências dos servidores 

Programa de Gestão de Pessoas (Gestão de Pessoas): o Gestão de Pessoas é um programa de gestão de pessoas para os servidores 

Programa Nacional de Gestão Pública (PNCG): o PNCG é um programa federal de apoio à gestão pública, que oferece recursos para projetos que visam melhorar a eficiência e a eficácia da administração pública municipal. As prefeituras podem participar do PNCG por meio de chamamentos públicos ou por meio de convênios com o governo federal

Digitalização

Programa de Transformação Digital (Transforma): o Transforma é um programa de transformação digital da administração pública federal.

Programa de Modernização de Sistemas de Informação (Moderniza): o Moderniza é um programa de modernização de sistemas de informação da administração pública federal.

Programa de Capacitação em Tecnologia da Informação (Capacitação): o Capacitação é um programa de capacitação em tecnologia da informação para os servidores públicos federais.

Programa de Segurança Cibernética (Segurança): o Segurança é um programa de segurança cibernética para a administração pública federal.

Inovação

Programa de Inovação Pública (Inova): o Inova é um programa de inovação pública para a administração pública federal.

Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): o P&D é um programa de apoio à pesquisa e desenvolvimento para a administração pública federal.

Programa de Capacitação em Inovação (Capacitação): o Capacitação é um programa de capacitação em inovação para os servidores públicos federais.

Programa de Empreendedorismo Público (Empreendedorismo): o Empreendedorismo é um programa de empreendedorismo público para a administração pública federal.

 

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Desenvolvimento industrial

Programa de Apoio à Modernização Industrial (Promode): o Promode é um programa de apoio à modernização industrial.

Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Industrial (P&D): o P&D é um programa de apoio à pesquisa e desenvolvimento industrial.

Programa de Apoio à Qualificação de Trabalhadores Industriais (Qualifica): o Qualifica é um programa de apoio à qualificação de trabalhadores industriais.

Programa de Apoio à Internacionalização da Indústria (Internacionalização): o Internacionalização é um programa de apoio à internacionalização da indústria.

Comércio exterior

Programa de Apoio às Exportações (Proexport): o Proexport é um programa de apoio às exportações.

Programa de Apoio às Importações (Proimport): o Proimport é um programa de apoio às importações.

Programa de Apoio à Competitividade das Exportações (Competitividade): o Competitividade é um programa de apoio à competitividade das exportações.

Programa de Apoio à Promoção Comercial (Promoção): o Promoção é um programa de apoio à promoção comercial.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Conservação da natureza

Programa Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): o PNGATI é um programa de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

Programa Nacional de Gestão de Unidades de Conservação (PNGUC): o PNGUC é um programa de gestão de unidades de conservação.

Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade (Pronabio): o Pronabio é um programa de conservação da biodiversidade.

Programa Nacional de Reflorestamento (PNRR): o PNRR é um programa de reflorestamento.

Desenvolvimento sustentável

Programa Nacional de Meio Ambiente Urbano (PNUMA): o PNUMA é um programa de meio ambiente urbano.

Programa Nacional de Educação Ambiental (PNEA): o PNEA é um programa de educação ambiental.

Programa Nacional de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos (PNRS): o PNRS é um programa de gestão ambiental de resíduos sólidos.

Programa Nacional de Mudança do Clima (PNMC): o PNMC é um programa de mudança do clima.

Controle ambiental

Programa Nacional de Combate ao Desmatamento (PNCD): o PNCD é um programa de combate ao desmatamento.

Programa Nacional de Fiscalização de Biodiversidade (PNFB): o PNFB é um programa de fiscalização de biodiversidade.

Programa Nacional de Fiscalização de Florestas Públicas (PNFFP): o PNFFP é um programa de fiscalização de florestas públicas.

Programa Nacional de Fiscalização de Recursos Hídricos (PNFRH): o PNFRH é um programa de fiscalização de recursos hídricos.

 

Ministério de Minas e Energia

Energia elétrica

Programa de Expansão do Sistema Elétrico Nacional (Programa de Expansão): o Programa de Expansão é um programa de expansão do sistema elétrico nacional.

Programa de Eficiência Energética (Programa de Eficiência): o Programa de Eficiência é um programa de eficiência energética.

Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Energia Elétrica (Programa de Pesquisa): o Programa de Pesquisa é um programa de pesquisa e desenvolvimento em energia elétrica.

Programa de Promoção da Geração Distribuída (Programa de Promoção): o Programa de Promoção é um programa de promoção da geração distribuída.

 

Ministério da Mulher

Programa Mulher, Cidadã (Programa Mulher): o Programa Mulher é um programa de promoção da igualdade de gênero e da equidade de oportunidades entre mulheres e homens.

Programa de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher (Programa Prevenção): o Programa Prevenção é um programa de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Programa de Enfrentamento ao Feminicídio (Programa Feminicídio): o Programa Feminicídio é um programa de enfrentamento ao feminicídio.

Programa de Promoção da Participação Política das Mulheres (Programa Participação): o Programa Participação é um programa de promoção da participação política das mulheres.

Políticas de família

Programa Família Acolhedora (Programa Família): o Programa Família é um programa de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Programa de Fortalecimento de Vínculos Familiares (Programa Fortalecimento): o Programa Fortalecimento é um programa de fortalecimento de vínculos familiares.

Programa de Promoção da Conciliação entre a Vida Familiar e o Trabalho (Programa Conciliação): o Programa Conciliação é um programa de promoção da conciliação entre a vida familiar e o trabalho.

Programa de Promoção da Educação para a Família (Programa Educação): o Programa Educação é um programa de promoção da educação para a família.

Direitos humanos

Programa de Combate à Tortura (Programa Tortura): o Programa Tortura é um programa de combate à tortura.

Programa de Enfrentamento à Discriminação (Programa Discriminação): o Programa Discriminação é um programa de enfrentamento à discriminação.

Programa de Promoção da Cultura da Paz (Programa Paz): o Programa Paz é um programa de promoção da cultura da paz.

Programa de Promoção da Educação para os Direitos Humanos (Programa Educação): o Programa Educação é um programa de promoção da educação para os direitos humanos.

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Planejamento

Programa de Elaboração do Plano Plurianual (PPA): o PPA é um programa de elaboração do PPA.

Programa de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): a LDO é um programa de elaboração da LDO.

Programa de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA): a LOA é um programa de elaboração da LOA.

Programa de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Execução): a Execução é um programa de acompanhamento da execução orçamentária.

Orçamento

Programa de Execução Orçamentária (Execução): a Execução é um programa de execução orçamentária.

Programa de Controle Externo (Controle): o Controle é um programa de controle externo.

Programa de Transparência Fiscal (Transparência): a Transparência é um programa de transparência fiscal.

Gestão

Programa de Modernização da Gestão Pública (Modernização): a Modernização é um programa de modernização da gestão pública.

Programa de Desburocratização (Desburocratização): a Desburocratização é um programa de desburocratização.

Programa de Qualificação de Servidores Públicos (Qualificação): a Qualificação é um programa de qualificação de servidores públicos.

 

Ministério do Trabalho e Emprego

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Erradicação): o Erradicação é um programa de erradicação do trabalho infantil.

Programa de Combate ao Trabalho Escravo (Combate): o Combate é um programa de combate ao trabalho escravo.

Programa de Fiscalização do Trabalho (Fiscalização): a Fiscalização é um programa de fiscalização do trabalho.

Programa de Promoção da Saúde do Trabalhador (Saúde): a Saúde é um programa de promoção da saúde do trabalhador.

Emprego

Programa de Qualificação Profissional (Qualificação): a Qualificação é um programa de qualificação profissional.

Programa de Intermediação de Mão de Obra (Intermediação): a Intermediação é um programa de intermediação de mão de obra.

Programa de Apoio ao Microempreendedor Individual (Microempreendedor Individual): o Microempreendedor Individual é um programa de apoio ao microempreendedor individual.

Programa de Estímulo ao Emprego e à Renda (Estímulo): o Estímulo é um programa de estímulo ao emprego e à renda.

Renda

Programa Bolsa Família (Bolsa Família): o Bolsa Família é um programa de transferência de renda incondicional para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Programa de Ação Social (Ação Social): a Ação Social é um programa de ação social para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC): o BPC é um programa de benefício de prestação continuada para pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos.

Programa de Vale-Gás (Vale-Gás): o Vale-Gás é um programa de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para famílias em situação de vulnerabilidade social.